Questões de Direitos Humanos · Consulplan
Direitos HumanosTráfico de pessoas e trabalho escravoConsulplan 2022
CM Parauapebas
Questão de Direitos Humanos
“Ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou . Nos países em que se prescreve, para certos delitos, pena acompanhada de trabalhos forçados, esta disposição não pode ser interpretada no sentido de que proíbe o cumprimento da dita pena, imposta por juiz ou tribunal competente. O trabalho forçado afetar nem a capacidade física e intelectual do recluso.” Mantido o espírito lógico da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.