Questões de Legislação Penal Especial · FGV
Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECAFGV 2016
MPE RJ
Questão de Legislação Penal Especial
João, de forma livre e consciente, disponibilizou, por meio de publicação em seu site na internet, vídeo contendo cena de sexo explícito envolvendo adolescente. De acordo com o ordenamento jurídico, João cometeu crime previsto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.