Question

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O diálogo entre o sistema de justiça e o socioassistencial frequentemente enfrenta dificuldades devido às diferentes lógicas metodológicas de trabalho. Em uma situação recente, um magistrado determinou que uma equipe do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realizasse um relatório detalhado sobre uma família em situação de vulnerabilidade, incluindo uma investigação de possíveis negligências criminais por parte dos responsáveis. Com base na situação hipotética e nos princípios que regem o trabalho das equipes que atuam na assistência social, assinale a afirmativa INCORRETA.

Accepted Answer

C) A equipe técnica do SUAS, em situações específicas, pode atender às requisições judiciais que exijam atividades investigativas ou fiscalizadoras, desde que haja respaldo legal, considerando a importância de cumprir determinações judiciais.

Answer

A) A lógica da política socioassistencial prevê que a atuação dos profissionais seja orientada pela construção de confiança com os usuários, sendo incompatível com funções de caráter investigativo ou fiscalizador.

Answer

B) O SUAS deve garantir a efetivação dos direitos sociais, atuando dentro dos limites de sua competência, sem usurpar funções que envolvam a apuração de responsabilidades criminais, que são da alçada de outros órgãos competentes.

Answer

D) A articulação entre o sistema de justiça e as equipes de assistência social deve ser promovida por capacitações mútuas e protocolos de atuação que respeitem as especificidades de cada sistema, minimizando conflitos e ampliando a efetividade das políticas públicas.

Answer

E) É fundamental que as equipes do sistema de assistência social colaborem com o sistema de justiça, desde que sua atuação seja limitada à sua expertise e alinhada aos critérios técnicos previstos pela legislação, garantindo que as demandas atendam à elegibilidade dos usuários.

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