Questão de Segurança do Trabalho

Tendo como base a Norma Regulamentadora 5 do Ministério do Trabalho e Emprego, considere as seguintes afirmativas: Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da I administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhad ores como empregados. As disposições contidas na NR 5 aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores II avulsos e às entidades que lhes tomem serviços, observadas as disposições estabelecidas em Normas Regulamentadoras de setores econômicos específicos. A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de III acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da NR -5, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida s duas IV reeleições. Estão corretas as afirmativas: