Question

J., servidora da Autarquia de Previdência do Município X, envolveu-se em um grande esquema de corrupção, sendo condenada criminalmente pelo desvio de dezenas de milhões de reais pertencentes à autarquia. O escândalo ficou conhecido nacionalmente após ser divulgado na imprensa, o que abalou a credibilidade da instituição e gerou evidentes danos reflexos aos contribuintes. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao dano moral, é CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

B) As pessoas jurídicas de direito público não sofrem, em regra, dano moral, salvo em caso de grave ofensa à sua credibilidade institucional.

Answer

A) Não é viável, em qualquer hipótese, considerar as pessoas jurídicas de direito público como vítimas de dano moral.

Answer

C) Pessoas jurídicas, de direito público ou privado, podem sofrer dano moral tanto pela ofensa à honra objetiva quanto por violação à honra subjetiva.

Answer

D) Somente pessoas físicas podem sofrer dano moral.

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