A diplomação é ato de inegável relevânc… (FCC 2011)

Direito EleitoralDiplomaçãoFCC 2011

TRE RN

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A diplomação é ato de inegável relevância no âmbito do direito eleitoral, pelo fato de ter como efeito

Ao reconhecimento do resultado das eleições, habilitando o eleito a assumir seu cargo com a posse.Ba qualificação do cidadão perante a Justiça Eleitoral, inserindo-o como membro do eleitorado nacional.Ca investidura do indivíduo no cargo para o qual foi eleito, iniciando o exercício do mandato.Do reconhecimento da capacidade eleitoral passiva do cidadão, considerando atendidos os requisitos necessários para que exerça um mandato político.Ea filiação do indivíduo a um partido político, requisito indispensável para que concorra no pleito eleitoral.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.