Question

Fonte: BRASIL. Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 nov. 2015, Seção 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.

htm. Acesso em: 13 jul. 2026.

Durante determinado semestre, um professor passou a dirigir reiteradamente comentários humilhantes e expressões discriminatórias a um estudante, sempre diante da turma. As condutas eram intencionais, causavam sofrimento ao aluno e ocorriam em contexto de evidente desequilíbrio de poder. A direção da escola afirmou que o episódio não poderia ser enquadrado como bullying, porque a intimidação sistemática pressuporia agressões praticadas por estudantes contra outros estudantes. Para os fins específicos do Programa de Combate à Intimidação Sistemática de que trata a Lei Federal 13.185, de 2015, sem prejuízo de outras qualificações jurídicas da conduta, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) A direção está incorreta, pois o bullying pode ser praticado por indivíduo ou grupo, e o Programa contempla medidas contra práticas recorrentes cometidas por alunos, professores e outros profissionais integrantes da escola e da comunidade escolar.

Answer

A) A direção está correta, pois o Programa de Combate à Intimidação Sistemática disciplina exclusivamente conflitos entre alunos.

Answer

C) A direção está correta, porque a relação hierárquica entre professor e estudante afasta o desequilíbrio de poder exigido para a caracterização do bullying.

Answer

D) A direção está incorreta, mas a conduta somente poderá ser qualificada como bullying se houver agressão física acompanhando as humilhações.

Answer

E) A direção está incorreta, porque qualquer crítica pedagógica reiterada dirigida por professor a estudante constitui automaticamente intimidação sistemática.

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