Questões de Legislação Penal Especial · Legalle
Legislação Penal EspecialOutros temasLegalle 2026
Pref Dois Irmãos
Questão de Legislação Penal Especial
A liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente. Nesse caso, a autoridade designará pessoa capacitada para acompanhar o caso, a qual poderá ser recomendada por entidade ou programa de atendimento. Ainda, a liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o defensor, e:
Mais questões de Outros temas
- FGVAnderson cumpre pena em regime fechado e, no dia 5 de abril, foi encontrado com 3 gramas de maconha dentro do estabelecimento prisional, tendo assumido a propriedade da substância…
- FURGSão objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES - Artigo 2° do Decreto n° 7.234 de 19 de Julho de 2010. l. Orientar políticas educacionais direcionadas para a…
- FGVJoão Pedro, 17 anos, e Vítor, de 18 anos, amigos de longa data, são flagrados pela Polícia Militar vendendo drogas em frente à escola em que estudam, aproveitando o movimento dos…
- FGVNo que diz respeito aos efeitos da condenação, observadas as disposições constitucionais, do Código Penal e da legislação extravagante, é correto afirmar que:
- FGVAcerca da responsabilização penal de pessoas físicas e jurídicas por crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei nº 9.605/1998, analise as afirmativas a seguir. I. Serão respo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.