Questões de Direito Processual Civil · OBJETIVA CONCURSOS

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Pref Arvorezinha

Questão de Direito Processual Civil

Os princípios do processo civil desempenham um papel fundamental na integração do sistema jurídico, conferindolhe harmonia e coerência. Ao preencher as lacunas da lei, os princípios garantem a aplicação justa e eficaz da norma jurídica. Considerando o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.