Question

Tadeu é proprietário de uma grande indústria mineradora no Estado de São Paulo, chamada TRP Mineradora. Após quinze anos de atividade, sua indústria está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado com a suspeita de ser a responsável pela extinção de uma espécie de abelha, necessária para a polinização e equilíbrio do meio ambiente.
Sobre o caso hipotético, é correto afirmar que a responsabilidade civil da TRP Mineradora será

Accepted Answer

B) objetiva, sendo possível a desconsideração da pessoa jurídica se a sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

Answer

A) objetiva e depende da comprovação de que o dano foi causado por violação à licença concedida, sendo necessário o ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

Answer

C) objetiva, não sendo necessária a comprovação de dolo ou culpa, nem o ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

Answer

D) subjetiva, dependendo da comprovação de que o dano ambiental foi causado por violação à licença concedida.

Answer

E) subjetiva, sendo possível a desconsideração da pessoa jurídica, não sendo necessário o ressarcimento dos prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

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