Question

O Regime Diferenciado de Contratação é procedimento prévio à celebração de contratos pela Administração Pública e se aplica

Accepted Answer

D) às obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde − SUS.

Answer

A) às contratações realizadas mediante financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento − BID, por força de tratado celebrado no âmbito da Organização dos Estados Americanos − OEA.

Answer

B) somente às contratações realizadas pela União Federal, para execução das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento − PAC.

Answer

C) a todas as contratações de bens e serviços considerados comuns, desde que o valor do contrato supere R$ 1 milhão.

Answer

E) quando for dispensada a realização de procedimento licitatório, em face da urgência da contratação a ser realizada. a

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