No que se refere à gratificação natalin… (FCC 2008)

Questões de Direito Administrativo · FCC

Direito AdministrativoGratificações e adicionaisFCC 2008

TRF 5

No que se refere à gratificação natalina, é certo que

Aserá atribuída integralmente ao servidor exonerado, calculada sobre o vencimento do mês da exoneração.Bcorresponde a 1/12 (um doze avos) do vencimento a que o servidor fizer jus, por mês de exercício no respectivo ano.Cdeverá ser paga sempre no dia 20 do mês de dezembro de cada ano civil.Da fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como uma quinzena.Enão será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.

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