Conforme Resolução CONAMA no 302, em ár… (COSEAC UFF 2025)

Questões de Direito Ambiental · COSEAC UFF

Direito AmbientalÁreas de Preservação PermanenteCOSEAC UFF 2025

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Conforme Resolução CONAMA no 302, em áreas urbanas consolidadas, a largura mínima da faixa marginal definida como Área de Preservação Permanente (APP) no entorno de reservatórios artificiais destinados à geração de energia elétrica é

Avariável conforme o licenciamento ambiental, sem definição de metragem mínima.Bde 15 metros, independentemente do porte do reservatório.Cde 30 metros, contados a partir do nível máximo normal de operação do reservatório.Dde 50 metros, a partir da linha média das cheias dos últimos 10 anos.Ede 100 metros, somente para reservatórios com mais de 10 hectares de área inundada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.