Question

Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a Lei 14.071/20 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras de trânsito no País. Alguns pontos afetam direta e indiretamente o processo de formação de condutores. (http://www.portaldotransito.com.br-14-10-20) Sobre as mudanças no CTB, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

A) O uso da cadeirinha passou a ser facultativo para crianças de até dez anos, ou que ainda não tenham atingido 1,45 metro de altura.

Answer

B) O aumento da validade da CNH passou de cinco para dez anos para condutores de até 50 anos. Para quem tem entre 50 e 70 anos, a necessidade de renovação da CNH é de cinco anos e aqueles com mais de 70 passam a renovar a cada três anos.

Answer

C) Os faróis que anteriormente eram obrigatórios em rodovias federais, agora serão necessários somente em casos de rodovias fora do perímetro urbano durante a luz do dia também sob neblina, chuva, cerração e em rodovias de pistas simples.

Answer

D) A proibição da conversão da pena de reclusão (privativa de liberdade) por penas alternativas, no caso de morte ou lesão corporal provocada por condutor sob efeito de álcool ou drogas.

Answer

E) A exigência é para condutores com carteiras das categorias C, D e E fazerem o exame toxicológico na obtenção ou renovação da CNH e a cada dois anos e meio.

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