Admitida a ocorrência de usucapião, ain… (MPF 2025)

Direito CivilOutros temasMPF 2025

MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República

Admitida a ocorrência de usucapião, ainda não reconhecida por sentença, a favor do comprador do imóvel, que somente o adquiriu por desconhecer o seu direito e diante da insistência do proprietário para que aderisse ao contrato, é possível afirmar:

AQue o negócio jurídico é passível de rescisão.BQue a vontade do comprador se encontrava viciada em virtude da coação por ele sofrida.CQue a falsa representação da realidade e o caráter desculpável do erro autorizam a anulação do negócio. 17DQue o silêncio da parte interessada quanto ao usucapião caracteriza dolo comissivo, para fins de anulação do negócio.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.