De acordo com o Estatuto da Criança e d… (FGV 2005)

Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECAFGV 2005

TJ AM

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Asomente é ato infracional a conduta descrita como crime.Bsão idênticas as medidas legais previstas para os atos infracionais praticados por crianças e adolescentes.Capenas fotografar, sem a publicação, cena de sexo explícito envolvendo adolescente não é crime.Dentregar gratuitamente a adolescente fogos de estampido é sempre crime.Eé crime o ato de deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente por ocasião do parto.

Mais questões de Crimes e infrações administrativas do ECA

Cebraspe 2026Dados da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça mostram que, a cada dia, são registrados em torno de 200 casos de violência contra crianças no Brasil. Quem comete…
Selecon 2026A Lei Henry Borel, n.º 14.344 de 24 de maio de 2022, cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Nessa L…
Avança SP 2026A proteção à criança e ao adolescente abrange a fiscalização de estabelecimentos comerciais e de hotelaria. O Estatuto define como infração administrativa hospedar criança ou adol…
IDHTEC 2026Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente submete o agente à pen…
IBPTEC 2026No Estatuto da Criança e do Adolescente, o “Título VII – Dos Crimes e Das Infrações Administrativas” possui dois capítulos que tipificam diversas condutas passíveis de sanção: um…

Ver as 435 questões de Crimes e infrações administrativas do ECA

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.