Questão de Educação e Pedagogia

“Tem por objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam, por exemplo, à erradicação do analfabetismo e à promoção humanística, científica e tecnológica do País”. O texto acima faz referência