Questões de Direito Processual Civil · Vunesp

Direito Processual CivilOutros temasVunesp 2003

OAB

Questão de Direito Processual Civil

Tratando-se de prova testemunhal, não se pode olvidar que as partes, autor e réu, devem apresentar em tempo hábil, o rol das mesmas, mencionando nomes, profissões e residências, para que sejam intimadas a comparecer à audiência previamente designada pelo juiz, dispensando-se as intimações quando a parte se comprometer a levá-las independentemente de intimação. Na hipótese de ausência de testemunha à audiência sem justificativa, em tal circunstância, I. o juiz designará nova data para ouvir a testemunha faltosa considerando que a mesma não foi intimada, tendo como irrelevante a declaração da parte de que ela comparecerá independentemente de intimação, por ser esta imprescindível; II. designará nova data, se apresentado um motivo justo para a ausência, mesmo após a audiência, como, por exemplo, enfermidade que a impedisse de depor; III. a parte que a arrolou poderá substituí-la ou requerer ao juiz que ela seja conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento da audiência; IV. há presunção juris tantum de que a parte que a arrolou desistiu de ouvi-la. Assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.