Question

Considerando que um ente tenha reduzido a alíquota de determinado imposto, decorrendo disso uma redução na receita arrecadada, assinale a opção correta acerca do registro da renúncia de receita.

Accepted Answer

E) O reconhecimento da receita pelo regime de competência implicará um evento de natureza patrimonial, ao passo que, pelo regime da arrecadação, serão envolvidos um evento patrimonial, um orçamentário e um de controle.

Answer

A) O balanço financeiro será afetado, pois haverá registro de saída de caixa do ente federado.

Answer

B) No momento do reconhecimento do fato gerador, haverá um lançamento de natureza orçamentária e um evento de natureza financeira e patrimonial.

Answer

C) Depois de reconhecido o fato gerador, será gerada uma informação de natureza orçamentária, pois haverá um registro em créditos tributários a receber (ativo) em contrapartida a impostos sobre patrimônio e renda (receita), para cumprir o regime de competência, no valor da redução ou renúncia.

Answer

D) No momento da arrecadação, deverá haver um lançamento de natureza orçamentária e um evento de natureza financeira e patrimonial.

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