Quanto à abrangência normativa conferid… (Avança SP 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · Avança SP

Educação e PedagogiaMarco legal da primeira infância – Lei 13.257/2016Avança SP 2026

Pref Caçapava SP

Quanto à abrangência normativa conferida às políticas públicas destinadas à primeira infância pela Lei nº 13.257/2016, assinale a alternativa incorreta.

ADefine a primeira infância como os primeiros seis anos completos de vida.BVincula as políticas da primeira infância aos princípios do ECA.CReconhece a criança como sujeito de direitos e cidadã.DCircunscreve as políticas da primeira infância ao âmbito da educação.EConsidera a relevância dos primeiros anos no desenvolvimento humano.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.