Direito AmbientalOutros temasFundatec 2022
Prefeitura Municipal de Monte Belo do Sul/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Ambiental
Execução: Fundatec 654_CE_05_NS_DM_28/4/2022 18:56:47
Conforme Resolução Conama nº 237/1997, compete ao , órgão executor do Sisnama, o licenciamento ambiental, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Mais questões de Outros temas
- FundatecA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:
- FGVNo dia 25/07/2013, após uma denúncia anônima, agentes ambientais foram fiscalizar uma propriedade rural denominada Fazenda Vista Feliz, ocasião em que constataram que o proprietár…
- FundatecAssinale a alternativa que define corretamente o grupo a que pertencem os resíduos produzidos em serviços de saúde e que podem ou não acarretar danos à saúde e ao meio ambiente qu…
- FGVDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o direito de acesso à informação no Direito Ambiental brasileiro compreende, entre outros, o direito a requerer a p…
- FundatecO conceito de desertificação apresentado na Conferência de Nairóbi e que se assemelha à definição adotada pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (ECO-92) corresp…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.