Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · FAPESE

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)FAPESE 2006

UFS

Questão de Segurança Pública e Legislação Policial

Possuindo o “monopólio do uso da violência” dentro de certos limites e circunstâncias legais, apenas o Estado Brasileiro pode usufruir da violência com o intuito de defender os seus cidadãos, a favor da sociedade. No Brasil, apenas as e as exercem essas funções.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.