Question

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu Art 4º, estabeleceu que constituem o Sistema Único de Saúde:

Accepted Answer

E) o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público.

Answer

A) a formulação e a execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e ao estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

Answer

B) a assistência às pessoas, por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Answer

C) as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.

Answer

D) a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

Mais questões de Lei 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde