Segundo o Estatuto da Criança e do Adol… (Fundatec 2026)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaFundatec 2026

Pref Pinheiro Preto

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à proteção integral. Esse princípio implica que a

Aproteção deve ocorrer apenas em situações de risco comprovado.Bresponsabilidade pela proteção é exclusiva da família.Cgarantia de direitos envolve a ação conjunta da família, da sociedade e do Estado.Dproteção integral se limita ao acesso à educação formal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.