Questão de Língua Portuguesa

A família representa o espaço de socialização, de busca coletiva de estratégias de sobrevivência, de exercício da cidadania e de possibilidade para o desenvolvimento individual e grupal de seus membros, independentemente dos arranjos apresentados ou das novas estruturas que vêm se formando. Sua dinâmica é própria, e é afetada tanto pelo desenvolvimento de seu ciclo vital como pelas políticas econômicas e sociais. A família é um dos principais contextos de socialização dos indivíduos e, portanto, possui um papel fundamental para a compreensão do desenvolvimento humano. Este, por sua vez, é um processo em constante transformação, sendo multideterminado por fatores do próprio indivíduo e por aspectos mais amplos do contexto social no qual está inserido. Segundo Salvador Minuchin, médico e terapeuta familiar, a família é um complexo sistema de organização, com crenças, valores e práticas ligadas diretamente às transformações da sociedade, e visa à melhor adaptação possível para a sobrevivência de seus membros e da instituição como um todo. O sistema familiar muda à medida que a sociedade muda, e todos os que dele participam podem ser afetados por pressões internas e externas. Com as mudanças econômicas, políticas, sociais e culturais ocorridas ao longo dos tempos, a sociedade está sendo obrigada a reorganizar regras básicas para amparar a nova ordem familiar. No Código Civil de 1916, a família “legítima” era definida apenas pelo casamento oficial. Em janeiro de 2003, começou a vigorar o Novo Código Civil, que incorporou uma série de novidades: a definição de família passou a abranger as unidades formadas por casamento, união estável ou comunidade de qualquer genitor e descendentes; casamento passou a ser definido como uma “comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”; os filhos adotados ou concebidos fora do casamento passaram a ter direitos idênticos aos dos nascidos dentro do matrimônio; a palavra “pessoa” substituiu “homem” e o “pátrio poder” que o pai exercia sobre os filhos passou a ser denominado “poder familiar” e atribuído também à mãe. A Lei do Divórcio, de 1977, atribuía a guarda dos filhos ao cônjuge que não tivesse provocado a separação ou, não havendo acordo, à mãe. Hoje, é concedida a “quem revelar melhores condições para exercê‑la”. Internet: <books.scielo.org>. (com adaptações).