Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2024
ANM
Questão de Direito Ambiental
De acordo com as disposições das Leis n.º 9.985/2000 e n.º 12.651/2012 (Código Florestal), bem como da legislação ambiental correlata, julgue os itens a seguir. A gestão das unidades de conservação poderá ser realizada por meio de organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), sendo os termos de referência para a apresentação de proposta pelas OSCIP definidos pelo órgão executor, ouvido o conselho da unidade.
Mais questões de Outros temas
- FundatecUm fiscal ambiental realiza vistoria em uma área de restauração ecológica obrigatória, estabelecida como medida compensatória em licenciamento ambiental municipal. O empreendiment…
- FundatecAcerca da Taxa de Licença para Execução de Obras e Serviços de Engenharia, analise as assertivas a seguir: I. Tem como fato gerador o poder de polícia regularmente exercido pela A…
- FundatecUm empreendimento de pequeno porte, com baixo potencial poluidor, localizado em área já consolidada, solicita ao órgão ambiental municipal a regularização de suas atividades. Dura…
- FundatecAs fontes de energia desempenham um papel essencial na sociedade moderna, sendo utilizadas para movimentar máquinas térmicas, gerar eletricidade e impulsionar diversos setores da…
- FundatecO Plano de constitui-se como a aplicação de uma metodologia que permite identificar os sinistros em potencial, analisar e estimar seus efeitos, reunindo, de forma interdisciplinar…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.