Question

No exercício de suas atribuições em determinado órgão público, um servidor passa a adotar conduta formalmente 5 adequada às normas legais, porém marcada por desinteresse no atendimento ao cidadão, tratamento indiferente aos colegas de trabalho e ausência de zelo na execução de suas atividades, ainda que sem prática de infração disciplinar expressamente tipificada. À luz exclusivamente do disposto no Decreto nº 1.171/1994, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

C) A conduta descrita pode ser considerada incompatível com os padrões éticos exigidos do servidor público, ainda que não configure infração disciplinar tipificada, por comprometer valores como dignidade, zelo e respeito no exercício da função.

Answer

A) A avaliação da conduta do servidor deve restringir-se à verificação do cumprimento das normas legais e regulamentares, não sendo possível imputar juízo ético quando ausente violação formal a dever funcional.

Answer

B) O comportamento ético do servidor público está diretamente relacionado ao exercício de suas atribuições institucionais, não alcançando aspectos de relacionamento interpessoal ou postura adotada no ambiente de trabalho.

Answer

D) A responsabilidade ética do servidor público incide prioritariamente sobre situações de atendimento ao público externo, não abrangendo, com igual intensidade, condutas praticadas no âmbito interno da Administração.

Answer

E) A análise da conduta do servidor deve considerar exclusivamente a existência de prejuízo concreto ao serviço público, não sendo suficiente a mera inadequação comportamental para caracterização de desvio ético.

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