Question

Execução: Fundatec

OPERÁRIO

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5/9/202415:03:03

Na cidade de Rondinha, João, um servidor público dedicado, estava empolgado para finalmente tirar suas férias, que haviam sido cuidadosamente planejadas após um ano intenso de trabalho. Porém, poucos dias antes do início de suas férias, uma grande enchente devastou a cidade, causando danos extensos e necessidade urgente de apoio. Diante da situação, a Administração Municipal emitiu um comunicado informando que todos os servidores públicos teriam suas férias suspensas para ajudar na resposta à emergência e no auxílio aos afetados. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Rondinha, a ação da prefeitura é:

Accepted Answer

A) Possível, pois o caso descrito enquadra-se em um estado de calamidade pública.

Answer

B) Possível, mas somente se a suspensão for aprovada por uma comissão de revisão especial.

Answer

C) Possível, desde que a suspensão das férias seja compensada posteriormente com o equivalente em dias de descanso.

Answer

D) Impossível, já que a legislação não prevê nenhuma hipótese de suspensão de férias dos servidores públicos.

Answer

E) Impossível, pois a legislação prevê a suspensão de férias apenas em casos de solicitação do servidor.

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