Question

50. Sobre “Prodigabilidade”, é CORRETO afirmar: a) Com o Estatuto da Pessoa Com Deficiência (Lei nº 13.146 de 06.06.2015), o “pródigo" deixou de ser passível de interdição total ou parcial. b) O perito deve determinar se o avaliado é ou não pródigo. c) É um conceito jurídico, e sua identificação deve ser determinada pelo juízo. d) Prodigabilidade é um termo médico que define um sintoma comum em vários diagnósticos psiquiátricos. e) É um conceito médico, patognomônico para Transtorno Afetivo Bipolar.

Sobre “Alienação Mental”, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

D) Na linguagem médica é traduzida como Esquizofrenia.

Answer

A) É questionamento comum em perícias para definição de isenção de imposto de renda.

Answer

B) É questionamento comum em perícias de servidores públicos que foram aposentados por invalidez, mas com rendimentos proporcionais ao tempo de serviço e que pleiteiam a aposentadoria integral.

Answer

C) É um termo jurídico e não médico.

Answer

E) Deve ser relacionada a quadro psiquiátrico irreversível. Jovem de 21 anos - expulso das forças armadas por dar um tiro no ombro de um superior hierárquico, quando estava em vigília noturna em quartel - entra com processo judicial pedindo reincorporação à instituição e subsequente encaminhamento à reserva, alegando esquizofrenia.

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