Question

As embarcações, dependendo das suas características operacionais e construtivas, necessitam obter autorização, junto aos Órgãos de Despacho (OD), para saída dos portos brasileiros, devendo cumprir, em tempo hábil, prescrições regulamentares, cujo procedimento é denominado Despacho. Dentre as opções abaixo, qual tipo de embarcação é obrigado a efetuar o Despacho?

Accepted Answer

A) Navios de guerra.

Answer

B) Embarcações pesqueiras, com AB maior ou igual a dez ou com comprimento total igual ou superior a quinze metros, obrigadas a participarem do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS)

Answer

C) Navios de Estado não exercendo atividade comercial.

Answer

D) Embarcações de esporte e/ou recreio.

Answer

E) Embarcações pesqueiras, com AB maior ou igual a cinquenta ou com comprimento total igual ou superior a quinze metros, obrigadas a participarem do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS). Prova Amarela Concurso PS-T/2010

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