CORRETO afirmar que, com relação ao sal… (Fundep 2004)

Questões de Direito Previdenciário · Fundep

Direito PrevidenciárioSalário-maternidadeFundep 2004

CM BH

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CORRETO afirmar que, com relação ao salário maternidade, a Lei no É 8.213, que dis põe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, determina que

Aa segurada, em qualquer caso de aborto, tem direito a salário maternidade de duas semanas.Bo período de repouso posterior ao parto pode ser aumentado em dois meses mediante atestado médico.Co salário maternidade é devido à segurada durante 120 dias, contados da data do parto até 119 dias depois deste.Do salário maternidade é devido à segurada que adotar uma criança ou obtiver guarda judicial dela.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.