Question

Tendo-se por base o disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), quanto à mensuração de Ativos da Concessão, está INCORRETO o que se afirma em:

Accepted Answer

E) Os ativos da concessão não estão sujeitos à depreciação, reavaliação e redução a valor recuperável, como os demais itens do ativo imobilizado.

Answer

A) O valor justo dos ativos da concessão inclui apenas valores referentes aos investimentos, excluindo-se os montantes de outros componentes, como operação e manutenção.

Answer

B) A forma como o concessionário é remunerado afeta como o valor justo do ativo da concessão é determinado em seu reconhecimento inicial. Quando há pagamentos efetuados pelo concedente, o valor justo do ativo representa a parcela paga ao concessionário referente à incorporação do ativo (bem da concessão). Quando o concedente não faz pagamentos ao concessionário pelo ativo da concessão, o ativo deve ser contabilizado como uma troca não monetária de ativos (direito de exploração do ativo em troca da incorporação do bem da concessão).

Answer

C) A mensuração a valor justo não constitui reavaliação.

Answer

D) A mensuração inicial dos ativos da concessão deve ser feita a valor justo, tanto aos ativos já existentes que tiveram aumento no potencial de serviços, quanto aos ativos construidos ou desenvolvidos em função do contrato de concessão.

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