O valor da outorga onerosa de que trata… (Instituto SOLER 2012)

Questões de Arquitetura e Urbanismo · Instituto SOLER

Arquitetura e UrbanismoEstatuto da Cidade e instrumentos de política urbanaInstituto SOLER 2012

Pref Piraju

O valor da outorga onerosa de que trata o art. 70, do Plano Diretor do Município de Piraju, para fins de concessão de licença para construir área superior àquela permitida pelo coeficiente de aproveitamento terá por base:

AVinte por cento do valor de mercado do terreno que suporte, no local da outorga, área construída equivalente.BDez por cento do valor de mercado do terreno que suporte, no local da outorga, área construída equivalente.CSessenta por cento do valor de mercado do terreno que suporte, no local da outorga, área construída equivalente.DCinquenta por cento do valor de mercado do terreno que suporte, no local da outorga, área construída equivalente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.