Question

A improbidade administrativa, sem prejuízo de outros requisitos para tipificação da conduta, sempre exige a

Accepted Answer

E) prática de conduta dolosa para a configuração de ato que atenta contra os princípios da Administração pública, em qual quer das formas enunciadas na respectiva lei que descreve o tipo.

Answer

A) conduta dolosa do sujeito ativo, dada a gravidade do ato e a possibilidade de indisponibilização do patrimônio do agente público.

Answer

B) demonstração de prejuízo ao erário, ainda que sua liquidação seja diferida para a fase de instrução da ação.

Answer

C) prática de conduta dolosa para a configuração de ato de improbidade na modalidade que causa prejuízo ao erário.

Answer

D) conduta culposa para a configuração de ato de improbidade na modalidade que causa enriquecimento ilícito.

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