Question

Sobre o Sistema de Registros de Preço (Decreto nº 7.892, de 23/01/2013), é VÁLIDO dizer que:

Accepted Answer

E) a licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.

Answer

A) o órgão gerenciador é o órgão ou entidade da administração pública que participa dos procedimentos iniciais do Sistema de Registro de Preços e integra a ata de registro de preços.

Answer

B) o órgão participante é órgão ou entidade da administração pública federal responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente.

Answer

C) compra nacional é a compra ou contratação de bens e serviços, em que o órgão participante conduz os procedimentos para registro de preços destinado à execução descentralizada de programa ou projeto federal, mediante prévia indicação da demanda pelos entes federados beneficiados.

Answer

D) na licitação, para registro de preços, é necessário indicar a dotação orçamentária, que será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.

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