Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002ProGPe UFSCAR 2014
UFSCAR
Questão de Direito Ambiental
O Art.3º da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente, CONAMA 307 de 2002, alterada pela CONAMA 448 de 2012 em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabeleceu a classificação dos resíduos da construção civil (RCC) em quatro classes para efeito da triagem, do acondicionamento, do transporte e da disposição adequada desses resíduos. São resíduos classe B: I. Solos provenientes de terraplanagem, componentes cerâmicos e peças prémoldadas de concreto. II. Tijolos, telhas e madeira. III. Metais, gesso e plásticos. 23 IV. Argamassas, concretos e oleos. V. Papelão, vidros e tubos de PVC. Quais afirmações estão corretas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.