Em relação à exoneração do servidor púb… (DIRPS UFU 2018)

Questões de Direito Administrativo · DIRPS UFU

Direito AdministrativoEstágio probatórioDIRPS UFU 2018

UFU

Página 12

Em relação à exoneração do servidor público advinda do estágio probatório, é correto afirmar que

Atem natureza de penalidade, podendo o servidor, se a administração o permitir, retornar ao cargo anteriormente ocupado por ele de caráter efetivo e desde que tenha adquirido estabilidade no serviço público.Bnão tem natureza de penalidade disciplinar, razão pela qual sua anulação, em consequência de recurso administrativo, não se confunde com reintegração.Cé mero ato discricionário por parte da administração.Dsomente pode ser aplicada a servidores estáveis e detentores de cargo efetivo.

Mais questões de Estágio probatório

Legalle 2026O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade apos três anos de efetivo exercício. Acerca da estabilidade, conforme Regim…
FADESP 2026A Constituição Federal de 1988 disciplina a estabilidade no serviço público, o estágio probatório e os efeitos jurídicos decorrentes do vínculo funcional dos servidores públicos f…
Legalle 2026Acerca do processo de avaliação do estágio probatório, analise as assertivas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. O servidor não aprova…
Legalle 2026As alternativas que seguem apresentam determinadas especificaçóes que estão correlacionadas com o estágio probatório. A partir disso, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Púb…
AMEOSC 2026Nos termos do Art. 20 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João do Oeste (SC), o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio prob…

Ver as 921 questões de Estágio probatório

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.