Question

Ao realizar uma obra de infraestrutura (construção, pavimentação de rodovias e otimização do sistema de iluminação pública) em um bairro do município Alfa, o Poder Executivo realizou uma despesa de R$ 5 milhões. Como consequência da obra, os 200 imóveis particulares localizados no referido bairro sofreram uma valorização individual de R$ 10 mil. Nessa situação, e considerando as disposições sobre a receita pública previstas no Manual Técnico do Orçamento e na jurisprudência dos Tribunais Superiores aplicáveis, é correto afirmar que o município poderá instituir

Accepted Answer

E) contribuição de melhoria de até R$ 10 mil a ser cobrada dos proprietários dos imóveis beneficiados.

Answer

A) aumento da alíquota do imposto sobre a propriedade territorial urbana para compensar as despesas públicas realizadas.

Answer

B) taxa em razão do serviço público de infraestrutura realizado.

Answer

C) contribuição social de até R$ 5 milhões a ser partilhado. igualmente entre os proprietários dos imóveis beneficiados.

Answer

D) imposto com a finalidade de requerer o ressarcimento integral da despesa pública realizada.

Mais questões de Outros temas