Direito ConstitucionalControle internoInstituto AOCP 2024
MPE PR
Questão de Direito Constitucional
Accountability pode ser entendido como a capacidade do sistema político de prestar contas de suas promessas aos cidadãos. Sobre os tipos de accountability, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Accountability horizontal. 2. Accountability vertical. 3. Accountability social ou societal. ( ) Ocorre por meio de um mecanismo de controle não eleitoral, que utiliza ferramentas institucionais e não institucionais, e envolve múltiplas associações, movimentos ou mídia, com vistas a expor erros e falhas do governo, incluir novas questões na agenda pública ou influenciar as decisões políticas. ( ) Ocorre através da mútua fiscalização e controle existente entre os poderes (os freios e contrapesos), ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras – pressupõe uma ação entre iguais ou autônomos. ( ) Ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos por meio de plebiscito, referendo e voto, ou mediante o exercício do controle social – pressupõe uma ação entre desiguais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


