A política de saúde no Brasil está no c… (FACAPE 2025)

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da SaúdeFACAPE 2025

Pref Afrânio

A política de saúde no Brasil está no capítulo da seguridade social da Constituição Federal e coloca que o Estado desempenha papel central na administração e financiamento das políticas sociais e de saúde. Assinale a alternativa INCORRETA.

ASaúde, assistência social e previdência fazem parte do modelo de assistência social brasileiro.BDe acordo com a lei 8080/90 cabe aos municípios a execução das ações e serviços de saúde no SUS.CCabe aos municípios a execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras que estejam no seu território geográfico.DPromover a articulação com os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional é papel da união.EA união deve regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde, mesmo os de livre iniciativa desse setor.

Mais questões de Lei 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.