Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalOutros temasCebraspe 2024
ANM
Questão de Direito Constitucional
De acordo com o disposto no capítulo V da Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 12.232/2010, julgue os itens subsequentes. A Lei n.º 12.232/2010 estabelece os procedimentos para a contratação de serviços de publicidade por órgãos públicos, incluindo requisitos para licitação, comprovação da capacidade técnica das agências e cláusulas que garantem eficiência e transparência.
Mais questões de Outros temas
- FundatecConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito Federal elegerão ___ Senadores. Sendo assim, considerando que a professora Marli da Serra foi ele…
- FundatecAs ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 d…
- FundatecNo que concerne aos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório, entre outros…
- FundatecAnalise a sentença abaixo com base no que dispõe a Constituição Federal vigente: No Brasil, não haverá pena de morte em nenhuma hipótese (1ª parte). A pena de banimento é vedada n…
- FundatecCom base na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.