Antônio, depois de provocado por ato in… (Vunesp 2011)

Direito PenalOutros temasVunesp 2011

TJ SP

Antônio, depois de provocado por ato injusto de Pedro, retira-se e vai para sua casa, mas, decorridos cerca de trinta minutos, ainda influenciado por violenta emoção, resolve armar-se e voltar ao local do fato, onde reencontra Pedro, no qual desfere um tiro, provocando-lhe a morte. Nesta hipótese, Antônio pode invocar em seu favor a

Aexcludente da legítima defesa real.Bexcludente da legítima defesa putativa.Cexistência de causa de diminuição de pena (art. 121, § 1.º, do Código Penal).Dexistência de circunstância atenuante (art. 65, III, “c”, do Código Penal).Eexcludente da inexigibilidade de conduta diversa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.