Question

Maria, 40 anos, casada, servidora pública, foi avaliada por psicólogo que constatou que ela apresentava os seguintes sinais e sintomas: humor deprimido, tristeza profunda, irritabilidade, choro fácil, perda de peso, fadiga constante, distúrbios de sono e ideações suicidas. Com base nessa avaliação, o psicólogo forneceu atestado psicológico afastando a servidora das atividades laborais por 15 (quinze) dias para tratamento de saúde. Em face da Resolução CFP nº 015/96 que institui e regulamenta a concessão de Atestado Psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos, marque a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

D) É atribuição do psicólogo a emissão de atestado psicológico circunscrito às suas atribuições profissionais e com fundamento no diagnóstico psicológico produzido.

Answer

A) É vedado ao psicólogo o uso do CID, ou outros códigos de diagnóstico, científica e socialmente reconhecidos, como fonte para enquadramento de diagnóstico.

Answer

B) Os Conselhos Regionais poderão suscitar o psicólogo no período de 05 anos a apresentar a documentação referente aos registros documentais para comprovação da fundamentação científica do atestado.

Answer

C) O psicólogo e a instituição na qual exerce suas atividades são corresponsáveis pelos termos contidos no atestado emitido, devendo cumprir com competência e responsabilidade social.

Answer

E) No caso do afastamento para tratamento de saúde ultrapassar 10 (dez) dias, a servidora deverá ser encaminhada pela empresa à Perícia da Previdência Social, para efeito de concessão de auxílio-doença.

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