Questões de Direito do Trabalho · Com. Exam. (MPE RS)
Direito do TrabalhoOrganização e competência da Justiça do Trabalho e Ministério Público do TrabalhoCom. Exam. (MPE RS) 2014
MPE RS
Questão de Direito do Trabalho
Considere as seguintes situações. 1. Reingresso, nos quadros da carreira, do membro do Ministério Público aposentado. 2. Retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional. 3. Retorno, por sentença transitada em julgado, do membro do Ministério Público ao cargo, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens deixados de perceber em razão do afastamento, inclusive a contagem do tempo de serviço. Essas situações, respectivamente, correspondem ao que se denomina
Mais questões de Organização e competência da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho
- FADESP 2026As notificações e intimações ao sujeito passivo sobre lançamentos, decisões ou juntadas de documentos aos expedientes consideram-se feitas
- Legalle 2026Ao empregado do Consórcio é especialmente proibido, conforme previsão do Regimento Interno: I. Retirar-se do trabalho durante o período de expediente, sem permissão e perturbar os…
- Fundatec 2026Compete ao município instituir impostos sobre: I. Propriedade predial e territorial urbana. II. Transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por n…
- Cebraspe 2025O ato concessório de horário especial pode ser revogado pela equipe de avaliação multiprofissional caso seja constatada a sua utilização para fim diverso do autorizado pela norma.
- FCC 2025De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.