Questões de Direito Ambiental · CGC UNIVASF
Direito AmbientalMeio ambiente na Constituição FederalCGC UNIVASF 2014
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Questão de Direito Ambiental
Os sítios arqueológicos fazem parte do patrimônio cultural brasileiro, segundo Artigo 216 da Constituição Federal e são considerados bens da União (Artigo 20). É protegido também por uma lei federal específica, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos e pelo Código Penal. A Lei é
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.