Questão de Direito Processual Penal

Leia o caso a seguir.

Nesse caso, o magistrado poderia

Sua resposta

Acondenar F. A. somente com base na sua confissão, uma vez que, no âmbito do Processo Penal, a confissão é dotada de valor pleno.Bcondenar F. A. com base na sua confissão, desconsiderando os testemunhos, desde que justificadamente, destacando os outros elementos de prova que corroboram a versão da história narrada por ela.Cabsolver F. A., uma vez que a confissão é um meio de prova mais sensível, tendo menor valor probante do que aquele decorrente da prova testemunhal.Dcondenar F. A. depois de checar que sua confissão foi espontânea e involuntária, ainda que não haja outros meios probantes.Eabsolver F. A., desde que se convença da inveracidade de sua confissão, em respeito ao princípio do livre convencimento, não precisando motivar a sua decisão.

Ver o gabarito

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.