Conforme o disposto no Código Civil e o… (Cebraspe 2025)

Direito CivilOutros temasCebraspe 2025

TJ MT NOTARIOS

Conforme o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a validade de doação realizada por meio de procuração

Aestá condicionada à expressa identificação do objeto e do donatário no instrumento de mandato.Bexige apenas poderes gerais de administração, sendo indispensável apenas a identificação do donatário.Cindepende da identificação do donatário, mas exige a identificação do objeto no instrumento de mandato.Dindepende da identificação do objeto e do donatário no instrumento de mandato.Eadmite poderes gerais, desde que o valor do bem seja determinado posteriormente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.