Questões de Direito Civil · OBJETIVA CONCURSOS
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Questão de Direito Civil
A respeito das árvores limítrofes, conforme a Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, a árvore cujo tronco estiver na linha divisória presume-se pertencer:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.