Question

Sobre a aquisição de medicamentos por entes públicos, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

B) A contratação direta, por dispensa de licitação, é permitida para aquisição de medicamentos em casos de emergência ou calamidade pública, desde que caracterizada a situação e limitada a parcelas necessárias ao atendimento da urgência.

Answer

A) A aquisição de medicamentos por órgãos públicos deve obrigatoriamente ocorrer por meio de pregão eletrônico, sendo vedada a adoção de outras modalidades, independentemente da urgência ou da natureza do fármaco.

Answer

C) A Nova Lei de Licitações revogou a possibilidade de aquisição de medicamentos por inexigibilidade de licitação, mesmo quando houver fornecedor exclusivo.

Answer

D) É expressamente proibida a adoção do critério de julgamento por técnica e preço na contratação de fornecimento de medicamentos de alto custo ou uso especializado.

Answer

E) Em pregões eletrônicos, a etapa de homologação não é mais necessária.

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