Questão de Educação e Pedagogia

A Lei 9394/96 define que a organização da educação básica, nos níveis fundamental e médio, deve compreender algumas regras comuns. Assinale com V as afirmativas VERDADEIRAS e com F as FALSAS. ( ) A carga horária mínima anual de oitocentas horas, incluído-se o tempo reservado aos exames finais. ( ) A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola. ( ) A verificação do rendimento escolar poderá permitir aceleração de estudos para alunos com atraso escolar. ( ) Cabe às Secretarias Estaduais ou Municipais de Educação a expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos. Marque a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA.